Processo 21497/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/01/2015 17:44
Autuado em 09/01/2015 17:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 888/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2015 Acórdão   888/ 2015 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2015 Acórdão   888/ 2015 Retificação de acórdão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2015 Acórdão   690/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 10:52 do Protocolo 119491/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Acórdão nº 888/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 690/2015
06/03/2015 1074 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 10/03/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 243/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2015 17:56 DP  
20/03/2015 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2015 -
17/03/2015 17:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 315/2015 -
17/03/2015 14:55 S1C  
17/03/2015 10:09 DG Despacho Processual Diverso nº 516/2015 -
17/03/2015 08:32 DTI  
16/03/2015 10:40 DG Despacho Processual Diverso nº 490/2015 -
10/03/2015 16:58 S1C Acórdão nº 888/2015 -
10/03/2015 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 220/2015 -
09/03/2015 13:41 GCIZL  
09/03/2015 10:00 DG  
26/02/2015 16:47 STP Acórdão nº 690/2015 -
26/02/2015 16:47 STP Certidão de Sessão nº 137/2015 -
26/02/2015 11:01 GCIZL  
24/02/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 2360/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Colorado. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Parecer Ministerial pelo indeferimento.
23/02/2015 16:03 DICAP Parecer nº 2155/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/02/2015 17:36 DEX Informação nº 1409/2015 -
19/02/2015 11:08 DAT Informação CL nº 57/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/01/2015 14:53 DCM Informação nº 202/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/01/2015 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 243/2015 -

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